Patrono: Alfredo José Balbi.

      Nasceu na aprazível cidade de Taubaté, filho de Sebastião Feliciano e de Regina Ribeiro Guimarães Feliciano, aos dezessete (17) dias de janeiro de mil novecentos e setenta e três (1973), quatro anos e cinco meses anos após o nascimento do primogênito da família, Antônio César Guimarães Feliciano, seu único irmão. Católico apostólico romano por tradição de família, foi batizado no Santuário de Santa Terezinha, pelo finado cônego Cícero de Alvarenga, em abril do mesmo ano. Em vida, conheceu apenas as avós materna (Maria Noêmia Ribeiro Guimarães) e paterna (Maria Amélia de Castro).

     Cursou o primeiro grau na própria cidade de Taubaté, na E.E.P.S.G. Monsenhor João Alves, entre os anos de 1980 e 1987. Nos idos de 1986, incentivado por amigos com quem partilhava pesquisas de cunho paracientífico,  iniciou sua incursão pelo universo da literatura, redigindo suas primeiras poesias, a que se seguiram os primeiros contos. Já em 1987, após algumas publicações em jornais locais, obteve, com a poesia Infausto Amar, a primeira colocação em concurso independente patrocinado pela Câmara de Vereadores de Taubaté, figurando na coletânea A Poesia pede a Palavra, do mesmo ano. Em 1988, concluiu o primeiro ano do segundo grau na Escola Henriqueta Vialta Saad, ainda em Taubaté. 

     Em 1989, aprovado em concurso público de provas, ingressou na Marinha de Guerra do Brasil, completando o segundo grau no Colégio Naval (Angra dos Reis/RJ), uma das mais conceituadas instituições de ensino médio do país. Em virtude da estrutura pedagógica do Colégio, que proibia seccionar o triênio, viu-se instado a cursar novamente o primeiro ano do segundo grau.

     Ingressou no Colégio como décimo sexto colocado no primeiro ano, passando para o segundo ano como terceiro colocado na classificação geral. Ao terceiro ano, sagrou-se como sexto colocado, o que lhe garantiu a posição de comandante-aluno de companhia, passando a comandar a primeira companhia de alunos do Colégio Naval. Em 1991, coube-lhe, e ao primeiro pelotão de sua companhia, o primeiro barrete Tamandaré atribuído àquele ano, condecorando o referido pelotão pela sua excelência militar-naval. Ainda nesse período, sob os auspícios da lingüista e professora angrense Maria Aparecida dos Remédios, deu-se o primeiro pico de sua produção literária, sendo esse interregno, ainda hoje, o mais produtivo de toda a sua senda poética. Publicou, entre 1989 e 1991, diversas poesias na imprensa local (notadamente na extinta Folha de Taubaté). Em Angra dos Reis, integrou o conjunto musical “Alea Jacta Est”, atuando como baterista e principal letrista. Compôs a letra da canção Idílios de Safo, que obteve o primeiro lugar entre canções no F.I.C. (Festival Interno da Canção) de 1990.

     Pessoalmente decepcionado com os rumos da vida militar (mas orgulhoso dos serviços prestados à Pátria), abandonou a carreira militar ao final do primeiro semestre de 1991, pouco antes de ingressar na academia (Escola Naval), e logo após ser anunciado como segundo colocado na classificação geral dos oficiais-alunos (primeiro bimestre). Palco de grandes êxitos, mas também de variegados conflitos e dissabores, precipitou-se ali, no quartel à beira-mar e sob o pálio da caserna, a primeira afeição do poeta pelas coisas da Justiça e do Direito.

     Concluiu o segundo grau (terceiro ano) no Colégio Cassiano Ricardo em São José dos Campos, cidade que o acolheu no segundo semestre de 1991. Nessa instituição, preparou-se para os exames vestibulares.

     Os estudos no Colégio Naval e no Colégio Cassiano Ricardo garantiram-lhe, entre os anos de 1991 e 1992, excelentes resultados nas provas admissionais. Fora aprovado e classificado no vestibular de Medicina da Universidade de Taubaté já no ano de 1991, quando ainda não concluído o segundo grau. Em 1992, obteve aprovação e excelente classificação nos vestibulares da Universidade de São Paulo ¾ USP (Direito, décimo terceiro lugar), da Universidade Estadual Paulista ¾ UNESP (Medicina, décimo quinto lugar), da Universidade Estadual de Campinas ¾ UNICAMP (Medicina, décimo quinto lugar), da Academia Militar de Formação de Oficiais de Marinha de Guerra ¾ Escola Naval (primeiro lugar no Estado de São Paulo) e da Universidade de Taubaté ¾ UNITAU (Direito e Medicina; respectivamente, primeiro e segundo lugares). Em 1994, fora ainda aprovado no vestibular da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Administração Pública), classificando-se em sexto lugar.

     Em face das experiências anteriores e do sentimento que o impelia a trabalhar pelo bem comum, optou por cursar a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ¾ a célebre Faculdade do Largo São Francisco, de Monteiro Lobato, Raul Pompéia, Raimundo Correia, Alphonsus de Guimaraens e Castro Alves, entre outros tantos imortais do cenário poético nacional ¾, que freqüentou entre 1992 e 1996. Formou-se com média geral ponderada 9,35. No quinto ano, especializou-se em Direito do Trabalho (área 05), identificando-se sobremodo com o Direito Social e suas derivações. Formou-se com média geral ponderada 9,35. Nesse glorioso período, permeado por desatinos juvenis e desafios de maturidade caoticamente dispostos num rosário de eventos inesquecíveis, nasceu seu amado primogênito, Gabriel Braz Guimarães Feliciano, em 16.12.1994, no bairro do Pari (São Paulo).

     Também nesse lapso, agregou à sua vida profissional as mais ricas e frutuosas experiências. Após curto período de atividade como trabalhador autônomo (no ramo de seguros privados), ingressou definitivamente no funcionalismo público, de onde jamais sairia.

     Entre agosto de 1992 e novembro de 1992, mediante concurso público, exerceu as funções de Auxiliar Administrativo de Saúde no Hospital Municipal de Campo Limpo, como funcionário da  Prefeitura do Município de São Paulo (Secretaria Municipal de Saúde). Lotado no pronto-socorro local, e cabendo-lhe, entre outras atribuições, a triagem das emergências médicas nas madrugadas dos subúrbios da zona sul paulistana, conheceu, com as mais vívidas cores, toda a crueza da violência urbana e as mazelas da pobreza humana.

     Entre dezembro de 1992 e fevereiro de 1994, mediante concurso público, exerceu as funções de Escrivão da Polícia Civil, lotado na Quarta Delegacia da DIVECAR, no extinto DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais)[1], vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Apurou, ali, seu gosto e predileção pelo Direito Penal, atuando diretamente na investigação e na repressão de crimes patrimoniais (especialmente em fraudes contra seguros).

     De março de 1994 a junho de 1994, mediante concurso público, foi Auxiliar Judiciário da Justiça Federal paulista (Fórum Cível Pedro Lessa), vinculado ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

     Finalmente, de julho de 1994 a junho de 1997, mediante concurso público, ativou-se como Oficial de Justiça no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo ¾ TACRIM, voltando a oficiar em causas de natureza criminal, a par das causas administrativas de interesse do Tribunal.

      Já nessa época, após ter estudado inúmeras tradições religiosas, filosóficas e místicas (do catolicismo ao gnosticismo, do kardecismo à maçonaria e à teosofia de H. P. Blavatsky), sublimou a fé no Deus incriado mas se desligou paulatinamente das práticas católicas, classificando-se, a exemplo de Montesquieu e outros, como libre penseur[2] simpatizante das escolas ecumênicas.

     No plano acadêmico, ingressou em 1997 no curso de pós-graduação stricto sensu  da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (nível de doutorado), sob a orientação da Professora Titular Dra. Ivette Senise Ferreira (historicamente, a primeira mulher a ocupar o cargo de diretor na Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Depositou sua tese em dezembro de 2003, com o tema Teoria da Imputação Objetiva e Direito Penal Ambiental. Obteve grau de Doutor em Direito, cum laudae, no dia 14.04.2004.

     Nesse entremeio, coube-lhe, a pedido de Ivette Senise Ferreira, resgatar o Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que congregava nomes da estirpe de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Esther de Figueiredo Ferraz, Juarez Tavares, Luiz Vicente Cernicchiaro, Miguel Reale Junior, Paulo José da Costa Júnior, René Ariel Dotti, Sylvia Helena Steiner Malheiros e Vicente Greco Filho, entre outros. De fato, reergueu a publicação e a perenizou, sendo seu editor entre os anos de 1997 e 2002.

            Ainda em 1997, convencido de sua vocação para a Magistratura e fascinado pelos instrumentos jurídicos de inclusão social inerentes à Justiça do Trabalho, inscreveu-se em concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz do Trabalho substituto nos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, logrando aprovação e classificação entre outros nove juízes. Obteve o primeiro lugar na classificação geral. Após curto período de judicatura na circunscrição de Campinas, removeu-se para a circunscrição de São José dos Campos, onde atua até os dias de hoje, regressando à terra natal.

            Rebentou, logo após, sua paixão pelo ensino jurídico superior. Entre março de 1998 a dezembro de 1999, teve a honra de lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, como professor-monitor, sob a orientação da professora assistente Dra. Alice Bianchini. A partir de março de 2000, a convite, passou a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, como professor-colaborador, nas cadeiras de Direito Penal II e III. Ali viria a conhecer, em 2003, sua musa inspiradora, Maria Claudia Teixeira de Angelis.

     Ademais, a par de todas essas honrarias, o ano de 2002 reservou-lhe uma particularmente cara. Por indicação do acadêmico Aldo Aguiar, fora eleito para ocupar a cadeira número dezoito (18) da Academia de Letras de Taubaté, tendo por patrono o Prof. Alfredo José Balbi ¾ emérito fundador da Universidade de Taubaté, onde há dois anos lecionava. A nomeação calou fundo.

     Também em 2003, fora eleito, por seus pares, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região (AMATRA-XV), projetando-se nacionalmente pela produção de parecer jurídico sobre o Projeto de Emenda Constitucional n. 40, que encaminhava a Reforma da Previdência da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A convite, tornou-se também membro da Subcomissão de Trabalhos do Meio Científico do Conselho Técnico da EMATRA-XV, coadjuvando os trabalhos de edição e publicação da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Permanece em seu Conselho Editorial até os dias de hoje. No âmbito nacional, tornou-se membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Comissão Científica do XII CONAMAT, que ser realizou em maio de 2004 na cidade de Campos de Jordão. Ao final do ano, convidado pela Diretoria da ANAMATRA, passou a integrar também a Comissão Nacionalde Prerrogativas, de que participa ainda hoje. No plano regional, é atualmente o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região, empossado em abril de 2011.

            Em 05.07.2007, obteve o título de Livre-Docente em Direito do Trabalho pela a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a tese “Do Pré-Contrato de Trabalho: O contrato preliminar de trabalho no iter da contratação laboral ¾ abordagem comparativa e jusfundamental”, aprovada em banca constituída pelos eméritos professores Ari Possidonio Beltran (USP), Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (USP), João Baptista Villela (UFMG), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Antonio Álvares da Silva (UFMG).

            Em janeiro de 2009, após vencer disputado concurso público de que participaram alguns dos mais relevantes juslaboralistas do país, sagrou-se Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com posse e exercício no semestre seguinte, já como Professor Associado.

            Entusiasta das coisas belas e da abstração filosófica, sonhador contumaz e contemplador crítico, foi cético das virtudes humanas, mas hoje crê ser possível reproduzi-las a partir do indivíduo, desde que individualmente se alcance fazê-las desabrolhar. Segundo pensa, o homem hobbesiano, do homo homini lupus, pode almejar a felicidade plena numa sociedade pacífica, desde que reconheça ¾ pelas artes ou pelas ciências ¾ o valor das virtudes d’alma e o desvalor dos instintos brutais.

 

 

 


[1] Depois DEPATRI (Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais) e atualmente DEIC (Departamento Estadual de Investigações sobre o Crime Organizado).

[2] Do francês, livre pensador.