FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO - Cadeira nº 34 da ATL - Patrono: Euzébio Inocêncio Vaz Lobo da Câmara Leal

Currículo

DADOS PESSOAIS:

Nome: FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO
Filiação: Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho
e
Doracy de Almeida Pedroso
Data de Nascimento: 05 de agosto de 1952
Naturalidade: São Paulo - Capital
Bacharel em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais)
Faculdade de Direito de Taubaté – atual UNITAU.
Colação de grau em 14 de dezembro de 1974
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Nomeação em 16 de dezembro de 1975. Posse no cargo em 13 de janeiro de 1976. Exerceu a função nas comarcas de Ituverava, Igarapava, Miguelópolis, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Taubaté e nas 9ª, 10ª, 21ª e 22ª Varas Criminais da Capital-SP. Atual 6º Promotor de Justiça da comarca de Taubaté.
Curso de Especialização – Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil
Universidade de Taubaté – Unitau
(2005)
Curso de Especialização – Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Público
Universidade de Taubaté – Unitau
(2006)
Professor de Direito Penal
Universidade de São José dos Campos (UNIVAP)
De agosto de 1979 até março de 1997
Universidade de Taubaté
(UNITAU)
De agosto de 1986 até dezembro de 2005
Professor de Direito Penal no Curso de Especialização – Pós-Graduação Lato Sensu – de Direito Penal e Processual Penal
Faculdade Anhanguera
(núcleo de Taubaté)
2007 e 2008
Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
RS: Porto Alegre
Desde abril de 2008
Sócio-Correspondente Convidado da Academia Cearense de Direito - ACED
(desde março de 2017)
Livros Editados
"Processo Penal - O Direito de Defesa: Repercussão, Amplitude e Limites"
3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2001.
(esgotada)
"Direito Penal - Parte Geral – Doutrina e Jurisprudência – V. 1"
5ª edição. Leme-SP: JHMizuno. 2017.
"Direito Penal – Parte Especial – Doutrina e Jurisprudência – V. 2"
2ª edição. Leme-SP: JHMizuno. 2017.
"Prova Penal – Doutrina e Jurisprudência"
3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Processo. 2017.
"Homicídio, Participação em Suicídio,
Infanticídio e Aborto (Crimes Contra a Vida)"
1ª edição. Rio de Janeiro: Aide. 1995.
(esgotada)
"Aspectos Polêmicos de Processo
e Direito Penal"
1ª edição. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito – LEUD.
1997.
(esgotada)
"Competência Penal"
2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
2007
(esgotada)
Artigos
36 (trinta e seis) artigos versando sobre temas jurídicos diversos publicados em revistas especializadas com circulação nacional.
 
Passou para Membro Emérito em agosto de 2023.